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Procuradoria-Geral

Otacílio Ribeiro de Sousa Neto assume Procuradoria-Geral de Porto Nacional

Murillo Duarte Porfírio Di Oliveira deixa o cargo após uma atuação marcada por competência e comprometimento ao longo dos últimos anos

SECOM/Porto Nacional

10/07/2025

Porto Nacional oficializou uma nova liderança na Procuradoria-Geral do Município. O prefeito Ronivon Maciel nomeou Otacílio Ribeiro de Sousa Neto como novo procurador-geral, em substituição a Murillo Duarte Porfírio Di Oliveira, que deixa o cargo após uma atuação marcada por competência e comprometimento ao longo dos últimos anos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial no dia 4 de julho, através do Decreto n° 682.

A gestão de Murilo Porfírio foi marcada por seriedade e competência técnica. Sua atuação firme e responsável rendeu reconhecimento entre colegas e servidores, deixando um legado de organização e avanços importantes nas ações jurídicas do município. Agora, Murilo segue para novos desafios profissionais, após encerrar sua trajetória à frente da pasta com uma gestão considerada exemplar.

Com a chegada de Otacílio Ribeiro de Sousa Neto, a expectativa é de continuidade do trabalho sério e comprometido que norteia a Procuradoria-geral. Ele assume a função com a missão de dar prosseguimento às demandas jurídicas do município, atuando em defesa dos interesses públicos e contribuindo para a legalidade e eficiência dos atos administrativos.

Confira o currículo do novo procurador-geral:
Otacílio Ribeiro de Sousa Neto é formado em Direito pela Universidade de Uberaba (1999) e advogado inscrito na OAB/TO desde maio de 2000. Possui ampla formação acadêmica, com pós-graduação em Direito Público pela Unitins (2008), Direito Tributário pela Atame (2019) e Direito e Gestão Municipal pela Faculdade Anasps (2020). Atualmente, é pós-graduando em Tributação no Agronegócio pela Uneed.

Em sua trajetória profissional, atuou como Procurador do Município de Porto Nacional de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. Posteriormente, exerceu a função de Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, de 2 de março de 2021 a 31 de março de 2025.

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