Marco para a igualdade: Porto oficializa política nacional antirracista na rede municipal de educação

O prefeito Ronivon Maciel assinou o Decreto nº 140/2026, que institui na rede municipal de ensino de Porto Nacional a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). A medida consolida e amplia ações antirracistas, equitativas e inclusivas já desenvolvidas no município, e agora alinhadas às diretrizes federais estabelecidas pela Portaria do MEC nº 470/2024.

Rede municipal capacitada
Mesmo antes do decreto, a rede municipal já promovia formações, capacitações e palestras sobre o tema. Agora, essas iniciativas ganham ainda mais força. Dalila Silva Lima, gerente de Educação Inclusiva, Atenção Socioemocional e Apoio ao Estudante, destaca que o trabalho vem se fortalecendo dia após dia. 
“No dia 18 de novembro de 2025, realizamos, em parceria com as secretarias da mulher e da cultura, o primeiro festival de cultura afro. O evento teve como principal objetivo valorizar os trabalhos desenvolvidos nas unidades escolares, que continuamente fortalecem a política de equidade, a educação para as relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola.”
A secretária municipal de educação, Joana dos Reis, comemorou a assinatura do decreto. “A equidade é uma bandeira que temos trabalhado dentro da rede municipal. A efetivação da política nacional mostra, mais uma vez, o compromisso que temos com a educação.”

Ações fortalecidas
A nova política visa promover ações estruturantes para enfrentar desigualdades raciais, combater o racismo e garantir que estudantes negros e quilombolas tenham acesso a uma educação básica de qualidade. Entre as medidas previstas estão a formação continuada de profissionais da educação, a revisão dos currículos escolares e a valorização da cultura afro-brasileira como parte essencial do processo educativo. Essas ações reforçam o papel da escola na construção de um ambiente mais inclusivo, plural e comprometido com os direitos humanos.