13ª Conferência Municipal de Saúde será realizada em junho em Porto Nacional

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no dia 19 de junho a 13ª Conferência Municipal de Saúde. O encontro acontecerá das 8h às 18h, no Centro de Convenções Comandante Vicentão, e terá como principal objetivo ouvir a população e construir, de forma coletiva, propostas para o fortalecimento da saúde pública no município.

A Conferência Municipal de Saúde é um evento preconizado pelo Ministério da Saúde e deve ocorrer obrigatoriamente a cada quatro anos. A última edição foi realizada em 2023, porém, neste ano, o Ministério da Saúde antecipou a realização da próxima conferência, prevista inicialmente para 2027.

Com o tema “Saúde e Democracia: soberania do SUS. Cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a conferência reforça a importância da participação popular na construção das políticas públicas de saúde.

Participação popular é fundamental na construção das propostas

A conferência é um espaço democrático onde a população pode apresentar as principais necessidades de saúde enfrentadas em seus bairros, além de relatar dificuldades encontradas no acesso aos serviços ofertados pela rede municipal.

Antes da conferência principal, serão realizadas pré-conferências nos bairros, em escolas e unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Nesses encontros, moradores poderão apresentar demandas, sugestões e apontamentos relacionados à saúde pública.

As datas, horários e locais das pré-conferências serão divulgados pela Prefeitura de Porto Nacional mais próximo da realização dos encontros.

Demandas serão transformadas em propostas de melhorias

Durante as pré-conferências, as demandas apresentadas pela comunidade serão discutidas e organizadas conforme sua relevância. As principais propostas seguem para a Conferência Municipal de Saúde, onde passam por novos debates entre população, profissionais da saúde e representantes da gestão pública.

Após as discussões, são definidos os chamados “eixos”, que representam planos e metas de melhorias para o setor da saúde no município.

Esses eixos passam a integrar o Plano Plurianual (PPA) do próximo ano, tornando obrigatória a busca pela execução das ações e melhorias propostas durante a conferência.

Conferência fortalece o controle social e o planejamento da saúde pública

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Elizeu Gonçalves Neto, destacou a importância da participação da população no evento.

Segundo ele, a conferência representa um dos principais espaços de construção das políticas públicas de saúde e de fortalecimento do controle social dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A Conferência Municipal de Saúde é a oportunidade que a sociedade tem para discutir e apontar soluções para os problemas que envolvem a saúde da população. A sua presença é muito importante. Participe”, ressaltou o presidente.

Elizeu também explicou que as conferências municipais funcionam como amplos fóruns de debates, reunindo representantes da sociedade civil e do poder público com a finalidade de avaliar, planejar e definir ações e diretrizes que contribuam para a melhoria dos serviços de saúde pública.

Ainda conforme o presidente do Conselho, as propostas debatidas e aprovadas durante as conferências municipais seguem posteriormente para as etapas estadual e nacional, contribuindo diretamente para o planejamento das políticas públicas de saúde em todas as esferas de governo.

Construção coletiva para fortalecer a saúde pública

A 13ª Conferência Municipal de Saúde reforça o compromisso da gestão municipal com a participação popular e com a construção coletiva de políticas públicas voltadas à melhoria dos serviços de saúde em Porto Nacional.

A participação da comunidade é essencial para que as necessidades reais da população sejam identificadas e transformadas em ações concretas para o fortalecimento da saúde pública municipal.