Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho

A Prefeitura de Porto Nacional publicou decreto que estabelece ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho de 2026 nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. A medida foi assinada pelo prefeito municipal em razão da festividade cristã de Corpus Christi.

De acordo com o decreto, o ponto facultativo será válido durante a quinta-feira, 4, e a sexta-feira, 5, abrangendo os setores da administração municipal que não prestam serviços considerados essenciais à população.

Funcionamento dos serviços essenciais

Conforme previsto no Artigo 2º do decreto, a suspensão do expediente não se aplica aos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente para garantir o atendimento à comunidade.

A medida tem como objetivo permitir que servidores municipais participem das celebrações religiosas e do período de reflexão tradicionalmente associado à data de Corpus Christi, sem comprometer a continuidade dos serviços indispensáveis à população.

Retorno das atividades

Os órgãos e repartições abrangidos pelo decreto retomam o funcionamento normal na segunda-feira, 8, seguindo os horários habituais de expediente da administração municipal.