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Projeto “Incentiva Porto”: Destinação do Imposto de Renda fortalece ações para crianças, adolescentes e idosos

Recursos destinados aos fundos municipais são aplicados em iniciativas que garantem direitos básicos, como educação, saúde, proteção e inclusão social

Willian da Luz

31/03/2026

Dornil Sobrinho

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, segue com a campanha do projeto “Incentiva Porto”, que orienta pessoas físicas e jurídicas sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda aos Fundos da Criança e do Adolescente (FIA) e do Idoso.
Os recursos são aplicados diretamente no município, em iniciativas que garantem direitos básicos como educação, saúde, proteção e inclusão social. A destinação não gera custo adicional ao contribuinte — basta a escolha consciente no momento da declaração.


“Nós, da Secretaria Municipal de Assistência Social, acreditamos que o desenvolvimento social se constrói com a participação de todos. Por isso, convidamos a população de Porto Nacional a fazer essa escolha solidária, contribuindo para um futuro mais justo, mais humano e com mais oportunidades para nossas crianças, adolescentes e idosos. Destinar é um ato de cidadania. É cuidar das pessoas. É investir no nosso próprio futuro”, destaca Keila Viana Ribeiro Maciel, secretária municipal de Assistência Social.
Como destinar
Os contribuintes podem direcionar os valores diretamente na declaração do Imposto de Renda para as seguintes contas:
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FIA)
Agência: 1117-7 | Conta: 14.433-9
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Agência: 1117-7 | Conta: 45.164-9
Os fundos são geridos, respectivamente, pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COODIPI).