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Fiscalização

Prefeitura começa fiscalização anual do transporte coletivo em Luzimangues

Lançamento de plano reforça compromisso com a qualidade, segurança e acessibilidade no serviço prestado à população do distrito

SECOM/Porto Nacional

04/03/2026

Dornil Sobrinho

Por: Fabíolla Cirqueira
Fotos: Dornil Sobrinho

 

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Porto Nacional, realizou nesta quarta-feira, 04, o lançamento do Plano Anual de Fiscalização do Transporte Coletivo no distrito de Luzimangues. A iniciativa fortalece as ações de acompanhamento e monitoramento do serviço, garantindo mais qualidade e segurança aos usuários.

De acordo com o presidente da ARPN, Fabrício Machado, a fiscalização já ocorre há seis anos e segue um cronograma estruturado para avaliar o cumprimento do contrato firmado com a empresa responsável pelo transporte. “Nós estamos hoje aqui lançando o nosso plano anual de fiscalização do transporte coletivo de Porto Nacional. Essa fiscalização já ocorre há seis anos e tem como objetivo avaliar as condições da prestação de serviço no transporte coletivo aqui do distrito”, destacou.

As equipes realizam visitas periódicas, inclusive em horários estratégicos, como no início da manhã, para acompanhar o cumprimento das rotas e horários estabelecidos. Durante as ações, os fiscais verificam uma série de critérios técnicos por meio de checklist, analisando as condições físicas dos veículos, estado dos pneus, tempo de uso da frota, que deve respeitar o limite máximo previsto em contrato; além da acessibilidade para pessoas com deficiência.

Também são observados itens como funcionamento do ar-condicionado, especialmente nos horários de maior fluxo, e a organização do embarque e desembarque de passageiros na estação. As fiscalizações acontecem mensalmente de forma aleatória e também podem ser realizadas sob demanda, sempre que há registro de reclamações por parte da população.

“Os nossos fiscais percorrem toda a estação observando os horários e as rotas estabelecidas em contrato, bem como as condições físicas dos ônibus, a questão da acessibilidade, o ar-condicionado nos horários de pico e o fluxo de usuários. O plano de fiscalização tem como objetivo garantir que o contribuinte tenha um transporte coletivo de qualidade, seguro e acessível para todos”, reforçou o presidente.

Com o lançamento do plano, a gestão municipal reafirma o compromisso com a transparência, a eficiência na prestação dos serviços públicos e o respeito ao cidadão de Luzimangues.